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NOVA DECISÃO DE PROCEDÊNCIA INTEGRAL – GRUPO MULHERES PRÉ-78
O Carvalho e Silva e Advogados vem informar a VS.Sa. que acaba de conquistar mais uma vitória para os seus representados, desta... Leia mais
Consumidor tem Direito de Escolher Melhor Alternativa para Reparar Defeito em Produto
A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso da Via Varejo contra o MP/RJ em caso que discutiu a responsabilidade do... Leia mais
Tudo Sobre Bagagem de Mão e Bagagem Despachada nos Voos do Brasil
Conheça as regras para transporte de bagagem de mão que agora valem nos voos no Brasil e as taxas que as companhias... Leia mais
REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Mais uma sentença foi conseguida com êxito nas ações que revisam o percentual de reajuste do Plano de Saúde Coletivo SulAmerica. Com... Leia mais
TJAC – Plano de Saúde Particular Deve Fornecer Medicamento Oncológico para Consumidor
Decisão compreendeu necessidade do medicamento pelo paciente e a impertinência da negativa do reclamado em fornecê-lo. O paciente V.C.C., autor do Processo... Leia mais
Funcionários da Petrobras Vão Pagar R$ 14 Bi por Rombo em Fundação
Plano aprovado nesta terça-feira pelo conselho do fundo de pensão da Petrobras ainda precisa do aval da estatal Milhares de funcionários... Leia mais
Receita quer Reaver R$ 22,7 Bilhões de 500 Mil Empresas do Simples
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que notificará 556 mil microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional em... Leia mais
Relator Vota a Favor de Poupadores em Caso de Plano Econômico
O julgamento no STJ da ação sobre as perdas com o Plano Verão foi paralisado depois de um pedido de vista do... Leia mais
União Estável Pode ser Reconhecida em Ação de Inventário, Decide STJ
É possível o reconhecimento de união estável em ação de inventário. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter... Leia mais
STJ Divulga Entendimento sobre Plano de Benefícios de Previdência Complementar
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto. Em agosto, foi incluída informação a respeito do julgamento... Leia mais