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Ex-Empregado Tem de Pagar R$ 750 mil a Empresa
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão.... Leia mais
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FUNCEF E PREVI – EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA
O INSS realiza todos os anos recadastramento dos beneficiários ( aposentados e pensionistas), a chamada “prova de vida”. O recadastramento é... Leia mais
NOTA DE ESCLARECIMENTOS – SUSPENSÃO DO AJUIZAMENTO DE NOVAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO.
Informamos que estão suspensas para ajuizamento, em nosso escritório, novas ações judiciais para Integração do Auxílio Alimentação à Remuneração para os empregados... Leia mais
Juiz Limita Débito de Empréstimo a 30% da Aposentadoria de Cliente
Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos (SP), concedeu liminar... Leia mais
Incidência do ICMS na Tarifa de Energia é Ilegal
Por Urias Martiniano Neto Como se não bastasse o momento conturbado da política e da economia brasileira, o Poder Judiciário vem trilhando o... Leia mais
Aérea é Condenada por Cancelar Volta de Passageira que não Embarcou na Ida
Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e... Leia mais
Prisão para Forçar Pagamento de Pensão pode ser Prorrogada, Decide STJ
Por Marcelo Galli O prazo da prisão civil para forçar o devedor da pensão a pagar a dívida pode ser prorrogado, observando-se o... Leia mais
TJCE – Empresas Devem Ressarcir Mulher que Comprou Apartamento e não Recebeu Imóvel
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão,... Leia mais
No Primeiro Dia de Vigência de Nova Legislação Trabalhista, Juiz da Bahia Condena Empregado
POR PAINEL Ato inaugural José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova... Leia mais