(71) 98170.3885
IR 2017: Veja o que fazer para pagar menos imposto ou aumentar restituição
Você pode pagar menos no Imposto de Renda 2017 ou conseguir uma restituição maior, usando as regras da própria Receita Federal. Isso... Leia mais
Presunção de culpa após o segundo grau é inconstitucional
Por Thiago Aguiar de Pádua Encerrado o ano judiciário é sugestiva para a realização de um balanço sobre os acertos e desacertos das... Leia mais
Governo não diz quanto deixará de arrecadar com fim do adicional de FGTS
Por Pedro Canário Ao explicar por que quer acabar com o adicional de 10% do FGTS pago nas demissões sem justa causa, o... Leia mais
Reforma trabalhista é bem-vinda no setor tecnológico
Por Renato Opice Blum O ano de 2017 se inicia com algumas promessas de retomada no crescimento econômico. Evidentemente, ainda no meio da... Leia mais
Salário e aposentadoria podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações... Leia mais
Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e Fisco
Por Ricson Moreira Coelho da Silva Há dois problemas que precisamos sublinhar sobre a relação fisco contribuinte, que tem interferido, diuturnamente, no dia... Leia mais
Tribunal de Recursos Fiscais do DF é exemplo no trato com contribuinte
Por Eduardo Lourenço e Pedro Henrique Ribas “Toda a disposição injusta, toda a instituição má, e como tal reconhecida pelo povo, implica um ataque ao... Leia mais
Multa na remarcação de voo mais cara do que bilhete é abusiva
É abusiva a multa para remarcação de passagem aérea que ultrapassa o valor da própria passagem. O entendimento é da 2ª Turma Recursal do... Leia mais