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Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta
O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da conduta, mesmo que sua consumação tenha sido em... Leia mais
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
A existência de execuções trabalhistas e a suspensão do direito de dirigir são situações que tem estreita relação. Este é o entendimento do... Leia mais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Novas Regras
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição teve novas regras estabelecidas pela Lei 13.183 de 2018. A partir dela, o cálculo levará em... Leia mais
Aposentadoria Especial: o que é e quem tem direito
A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física,... Leia mais
Reforma Trabalhista é Aplicável a Todos os Contratos da CLT
Reforma Trabalhista e Insegurança Jurídica A Reforma Trabalhista foi objeto de parecer da Advocacia Geral da União, cujo entendimento é no sentido... Leia mais
EQUACIONAMENTO DA FUNCEF: AJUIZAMENTO NOVO GRUPO
Equacionamento da FUNCEF Tendo em vista os diversos requerimentos de associados, informamos que o Carvalho e Silva e Advogados Associados AJUIZARÁ AÇÕES... Leia mais
Planos de Saúde Lista de Procedimentos Cobertos a Partir de Janeiro de 2018 – Resolução ANS
Planos de Sáude e Negativa de Atendimento Os planos de saúde (a exemplo do Bradesco Sáude, Amil, Cassi, Sulamérica e demais) deverão... Leia mais
RESOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DETERMINAM ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE SAÚDE DAS ESTATAIS
O plano Saúde Caixa, assim como os demais planos de Saúde das empresas estatais, poderão sofrer alterações após a edição das Resoluções... Leia mais
Ex-Empregado Tem de Pagar R$ 750 mil a Empresa
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão.... Leia mais