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Por Brenno Grillo Para que uma fraude contra uma empresa tenha sucesso, é melhor que seja cometida em grupo. A constatação é da... Leia mais

Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre... Leia mais

Por Alessandra Lehmen O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento... Leia mais

Os auditores da Receita Federal podem entrar em greve nesta terça-feira (18/10). Desde a última semana o sindicato está fazendo uma série... Leia mais

Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que atua na operação “lava jato”, uma... Leia mais

A assinatura básica mensal de telefonia é, por si só, um serviço. Por isso, incide sobre o seu valor o Imposto sobre Circulação... Leia mais

Embora o empregador seja responsável pelos descontos e recolhimentos das parcelas previdenciárias e fiscais, o empregado deve sempre arcar com a sua... Leia mais

Por Rômulo de Andrade Moreira Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de... Leia mais

“A partir do momento em que as atividades de direção de veículos automotores exigem que o empregado tenha a formação profissional, a... Leia mais

Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que questiona se municípios podem fixar critérios para sociedades advocatícias... Leia mais