janeiro 2017

Por Déborah de Andrade Cunha e Toni A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos... Leia mais

Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais – ou seja, de curtíssima duração, sem constância... Leia mais

A Procuradoria-Geral Federal passará a utilizar o protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa da União no sistema eletrônico de cobrança do... Leia mais

Se descontados os gastos ordinários de uma família que tem renda de um salário mínimo, o valor que sobra fica abaixo do... Leia mais

Por Pedro Henrique Leite Vivemos um momento onde todas as estruturas públicas e todos os programas públicos que foram criados para garantir a... Leia mais

Um intervalo concedido logo no início do período de trabalho não tem o efeito de servir como tempo de descanso e reposição... Leia mais

Por Giácomo Paro A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de... Leia mais

Por Pedro Canário O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) pediu a suspensão de todos as sessões de julgamento do Conselho... Leia mais

Por Pedro Canário O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) Carlos Alberto Barreto decidiu suspender as sessões do órgão... Leia mais

Por Pedro Canário Depois da leitura de um ofício na 1ª Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), os conselheiros do Carf... Leia mais