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Chile deve servir de exemplo para a reforma previdenciária brasileira
Por Pedro Henrique Leite Vivemos um momento onde todas as estruturas públicas e todos os programas públicos que foram criados para garantir a... Leia mais
Intervalo no início da jornada é nulo e empresa deverá indenizar trabalhador
Um intervalo concedido logo no início do período de trabalho não tem o efeito de servir como tempo de descanso e reposição... Leia mais
Regulamentação para tributação dos rendimentos obtidos pelo investidor-anjo
Por Giácomo Paro A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de... Leia mais
Para escritórios, pagar bônus a auditores inviabiliza julgamentos do Carf
Por Pedro Canário O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) pediu a suspensão de todos as sessões de julgamento do Conselho... Leia mais
Carf suspende sessões por risco de impedimento de conselheiros auditores
Por Pedro Canário O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) Carlos Alberto Barreto decidiu suspender as sessões do órgão... Leia mais
Conselheiros do Carf rejeitam impedimento e retomam sessões de julgamento
Por Pedro Canário Depois da leitura de um ofício na 1ª Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), os conselheiros do Carf... Leia mais