Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único
O trágico rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP Billiton(anglo-australiana), já pode... Leia mais
Contratação de militar sem concurso não gera direito à estabilidade
A contratação de militar sem concurso, em regra, não gera direito à estabilidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal... Leia mais
Juiz afasta cobrança de IPI de McLaren importada para uso pessoal
Seguindo o entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de que não incide Imposto sobre... Leia mais
Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos
A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar um plano... Leia mais
Prefeitura de Porto Alegre é obrigada a recolher cães agressivos e abandonados
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda), de Porto Alegre, terão de recolher... Leia mais
Prisão preventiva é exagero quando outras medidas protegem investigação
A prisão preventiva é excessiva quando outras medidas cautelares asseguram que o acusado não irá atrapalhar as investigações e ameaçar a ordem... Leia mais
INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva
Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União,... Leia mais
Empresa pode monitorar programa de bate-papo corporativo, diz corte europeia
A Corte Europeia de Direitos Humanos validou o direito de as empresas fiscalizarem o uso das ferramentas de trabalho por seus funcionários,... Leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada no Supremo
Por considerar que a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LFRE – Lei 13.155/2015) ofende a autonomia dos clubes, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS)... Leia mais