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CORONAVÍRUS: ENTENDA E PREVINA-SE! - Carvalho e Silva Advogados - Advocacia Especializada em Salvador/ BA

Carvalho e Silva Advogados

CORONAVÍRUS: ENTENDA E PREVINA-SE!

Ações do Governo do Brasil para combater o coronavírus

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Os tipos de coronavírus conhecidos até o momento são:

  • Alpha coronavírus 229E e NL63.
  • Beta coronavírus OC43 e HKU1.
  • SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS).
  • MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio ou MERS).
  • SARS-CoV-2: novo tipo de vírus do agente coronavírus, chamado de coronavírus, que surgiu na China em 31 de dezembro de 2019.

Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Fake News sobre coronavírus

O Ministério da Saúde desmentiu diversos boatos que começaram a circular na internet sobre o coronavírus. Informações falsas causam pânico na população e atrapalham os trabalhos de investigação das autoridades competentes.

Publicações e documentos sobre coronavírus

Planos de contigência para coronavírus por estado  

Publicação para profissionais de saúde sobre o coronavírus

Quais cuidados os profissionais de saúde devem ter ao entrar em contato com um caso suspeito de coronavírus?

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas, e  para algumas situações medidas de  precaução por aerossóis.

As  orientações, conforme  cada etapa de atendimento, estão descritas no  Boletim Epidemiológico 03, no tópico Medidas de prevenção e controle para atendimento de casos suspeitos ou confirmados.

Ações do Ministério da Saúde de prevenção ao coronavírus

No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto presidencial, com assinatura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reativando um Grupo de Trabalho Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. O grupo já atuou em outras situações, como a pandemia de influenza, e agora atuará no caso do coronavírus.

A medida faz parte das ações preventivas do Brasil para enfrentar o coronavírus (SARS-CoV-2), se um caso for confirmado no país. Os membros desse Grupo de Trabalho que estiverem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que estiverem em outros estados participarão dos encontros por meio de videoconferência, conforme a necessidade.

O Ministério da Saúde tem realizado monitoramento diário da situação do coronavírus (SARS-CoV-2) junto à Organização Mundial da Saúde, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações, em 31 de dezembro de 2019.

Por isso, com o intuito de manter a população informada a respeito do coronavírus (SARS-CoV-2), o Governo do Brasil passou a atualizar diariamente, a partir do dia 31 de janeiro de 2020, informações na Plataforma IVIS, com números de casos suspeitos, confirmados e descartados, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica do coronavírus (SARS-CoV-2).

Linha do tempo: evolução da emergência de coronavírus e ações do Ministério da Saúde

    • 26 fev2020
      • • Confirmado o primeiro caso de coronavírus no Brasil, em São Paulo
    • 24 fev2020
      • • Ampliação da lista de países em alerta para casos suspeitos para mais 8 países, totalizando 16 países
    • 23 fev2020
      • • Os brasileiros repatriados, que estavam de quarentena na base militar de Anápolis (GO), são liberados
    • 21 fev2020
      • • Ampliação para mais sete países em alerta para casos suspeitos da doença, além da China
    • 19 fev2020
      • • Brasil apresenta ações para enfrentamento ao coronavírus durante reunião dos ministros da Saúde do Mercosul em Assunção, no Paraguai
    • 9 fev2020
      • • Chegada ao Brasil dos 58 envolvidos na Operação Regresso
    • 7 fev2020
      • • Sancionada Lei de Quarentena
        Presidente da República sanciona Lei de Quarentena
        • Ministério da Saúde e Fiocruz realizam capacitação técnica de representantes de 9 países das Américas do Sul e Central para diagnóstico laboratorial do coronavírus
        • Operação Regresso – Decolagem de Wuhan com destino ao Brasil (início da quarentena)
    • 6 fev2020
      • • CIT sobre o coronavírus
        Reunião na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre o coronavírus com secretários de saúde dos Estados e capitais
    • 5 fev2020
      • • Brasil realiza missão para repatriamento de 34 brasileiros que viviam na cidade de Wuhan, na China
    • 4 e 5 fev2020
      • • Congresso Nacional aprova Projeto de Lei
        Legislativo aprova lei sobre quarentena
    • 4 fev2020
      • • Projeto de Lei de Quarentena
        Ministério da Saúde envia Projeto de Lei ao Congresso Nacional
    • 3 fev2020
      • • Emergência Nacional
        Brasil declara Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
        • 1ª Reunião GEI-ESPII
        Realizada primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial em Saúde Pública (GEI-ESPII)

    • 31 jan2020
      • • GEI-ESP
        Acionado o Grupo Executivo Interministerial
    • 30 jan2020
      • • ESPII
        OMS declara Emergência Internacional
    • 28 jan2020
      • • OMS ALTERA POSICIONAMENTO
        Organismo admite erro e eleva risco para “alto”
    • 27 jan2020
      • • 1º caso suspeito
        • Alteração do COE para nível 2 (perigo iminente) com mudança na definição de caso
    • 22 jan2020
      • • Ativação do COE-nCoV
        Comitê de Operações de Emergência (COE) é ativado em nível 1 de alerta, sem casos suspeitos
    • 21 jan2020
      • • 1º Boletim Epidemiológico da OMS
        Risco moderado
    • 20 jan2020
      • • OPAS/OMS
        Reunião para alinhamento da estratégia internacional de resposta
    • 16 jan2020
      • • Boletim Epidemiológico
        Ministério da Saúde publica a primeira informação sobre o que se sabia sobre a doença
    • 10 jan2020
      • • Monitoramento
        Comitê de Monitoramento de Eventos do Ministério da Saúde é acionado
    • 9 jan2020
      • • Identificação do vírus
        Divulgado o código genético do coronavírus na China
    • 5 jan2020
      • • 1º Comunicado da OMS
        44 casos de “pneumonia de causa desconhecida” relacionada ao Mercado de Frutos do Mar de Wuhan/China
    • 3 jan2020
      • • Ministério da Saúde detecta
        “pneumonia de causa desconhecida” na China
        • Solicitação de esclarecimento
        Brasil pede informações à OMS

  • 30 dez2019
    • • Notificação para OMS
      Cluster de casos de “pneumonia de causa desconhecida”
  • 29 dez2019
    • • Identificação do vírus
      Divulgado o código genético do coronavírus na China
  • 8 dez2019
    • • Primeiros casos
      Pneumonia em hospital de Wuhan/China

 


O Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o coronavírus (COE-COVID-19) para preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil.

A sua estruturação permite a análise de dados e de informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas e oportunas para o enfrentamento de emergências em saúde pública.

A ativação desta estratégia está prevista no Plano Nacional de Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.


 

Ações do Governo do Brasil para combater o coronavírus

Como o coronavírus é transmitido?

As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1m) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.

É importante observar que a disseminação de pessoa para pessoa pode ocorrer de forma continuada.

Alguns vírus são altamente contagiosos (como sarampo), enquanto outros são menos. Ainda não está claro com que facilidade o coronavírus se espalha de pessoa para pessoa.

Apesar disso, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:

  • gotículas de saliva;
  • espirro;
  • tosse;
  • catarro;
  • contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
  • contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Os coronavírus apresentam uma transmissão menos intensa que o vírus da gripe.

O período médio de incubação por coronavírus é de 5 dias, com intervalos que chegam a 12 dias, período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARSCoV é em média de 7 dias após o início dos sintomas. No entanto, dados preliminares do coronavírus (SARS-CoV-2) sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas. Até o momento, não há informaçõesção suficientes de quantos dias anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o vírus.

Como é feito o diagnóstico do coronavírus?

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). É necessária a coleta de duas amostras na suspeita do coronavírus.

As duas amostras serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Uma das amostras será enviada ao Centro Nacional de Influenza (NIC) e outra amostra será enviada para análise de metagenômica.

Para confirmar a doença é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o RNA viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Orienta-se a coleta de aspirado de nasofaringe (ANF) ou swabs combinado (nasal/oral) ou também amostra de secreção respiratória inferior (escarro ou lavado traqueal ou lavado bronca alveolar).

Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

 Como é feito o tratamento do coronavírus?

Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano. No caso do coronavírus é indicado repouso e consumo de bastante água, além de algumas medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso, como, por exemplo:

  • Uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos).
  • Uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse.

Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.

Todos os pacientes que receberem alta durante os primeiros 07 dias do início do quadro (qualquer sintoma independente de febre), devem ser alertados para a possibilidade de piora tardia do quadro clínico e sinais de alerta de complicações como: aparecimento de febre (podendo haver casos iniciais sem febre), elevação ou reaparecimento de febre ou sinais respiratórios, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), dor pleurítica (dor no peito), fadiga (cansaço) e dispnéia (falta de ar).

Se você viajou para a China nos últimos 14 dias e ficou doente com febre, tosse ou dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico imediatamente e informar detalhadamente o histórico de viagem recente e seus sintomas.

 Quais são os sintomas do coronavírus?

Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. No entanto, o coronavírus (SARS-CoV-2) ainda precisa de mais estudos e investigações para caracterizar melhor os sinais e sintomas da doença.

Os principais são sintomas conhecidos até o momento são:

  • Febre.
  • Tosse.
  • Dificuldade para respirar.

 Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

OUTRAS DÚVIDAS SOBRE O CORONAVÍRUS

Notícias oficiais sobre o coronavírus

 

Fonte: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus