Absolvição penal só reverte justa causa se ação trabalhista não tiver acabado
Absolvição penal só reverte justa causa se a ação trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada... Leia mais
TJ gaúcho anula sentença por verificar "atropelo" de etapas processuais
Após receber a denúncia do Ministério Público, o juiz deve ordenar a citação do acusado, para que responda à acusação. Promovida a... Leia mais
"Na prática, novo CPC tornará os processos mais lentos"
Élio Wanderley de Siqueira Filho toma posse oficialmente no cargo de desembargador federal da 5ª Região nesta segunda-feira (6/6), em cerimônia no... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou reclamação do Ministério Público contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou... Leia mais
Empregada de lotérica que não registrou jogo sorteado é condenada
Uma funcionária de uma casa lotérica de Novo Hamburgo (RS) foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Leia mais
Tempo que servidor atuou como celetista em atividade insalubre conta para INSS
O servidor público que tenha exercido atividades em condições insalubres, penosas ou perigosas quando trabalhava sob o regime da Consolidação das Leis... Leia mais
A inconstitucionalidade do artigo 15 do novo Código Florestal
A Constituição Federal, no seu artigo 225, caput, estatui que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum... Leia mais
PP pede que Supremo declare a constitucionalidade do Código Florestal
O PP ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa de vários dispositivos do novo... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou reclamação do Ministério Público contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou... Leia mais
Absolvição penal só reverte justa causa se ação trabalhista não tiver acabado
Absolvição penal só reverte justa causa se a ação trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada... Leia mais